Anatel: Justiça derruba liminar que permitia à Amazon vender celulares sem homologação.
Tribunal Regional Federal manteve decisão que exige homologação da Agência Nacional de Telecomunicações para venda de celulares no Brasil, afetando ...
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A Polícia Federal enviou ao Supremo um relatório sobre violência contra mulheres, após apuração preliminar, em defesa dos direitos humanos. ...
Tribunal de Justiça do Ceará absolveu promotor Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória de homicídio, aplicando medida de segurança em hospital ...
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, garante Poder Judiciário como Supremo Tribunal Federal, mantendo decisão judicial sobre serviços de internet ...
Tribunal Regional Federal da 4.ª Região manteve decisão da Força-Tarefa de Curitiba, órgão de controle da Advocacia-Geral da União, sobre ...
Candidatos buscam novos campos para atuar e garantir capilaridade em eleições proporcionais, abrangendo zonas norte, leste e sul, sob fiscalização ...
O X, antigo Twitter, precisa bloquear contas para retomar serviços no Brasil, após ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal. Após ...
Polícia Federal prendeu preventivamente um homem a pedido do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Na última quinta-feira ...
Audiência sobre aspectos de neurociência e graves impactos sociais, proposta pela CNC, no Supremo Tribunal Federal, com Advocacia-Geral da União. ...
Ministro do STF solicita à Secretaria Judiciária o valor total das multas devidas pelo representante legal da X no Brasil ...
Um cliente de rede de supermercado desabafou em um registro do TikTok, que atingiu 105 mil visualizações. Para a consumidora...
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