Julgamento de Paulo Cupertino: Surpresa no Tribunal após Demissão de Advogado
Julgamento dissolvido, será retomado em nova data com novo corpo de jurados no Tribunal, sob Conselho de Sentença, com advogado ...
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Julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro marcado para o dia 30, após acordo de delação ...
A Constituição Federal, também conhecida como Carta Magna, acumula 134 emendas desde 1988, um número excessivo e indesejável que afeta ...
Decisão anula penas de 48 a 624 anos de prisão de 74 agentes no Tribunal de Justiça, após julgamento no ...
Ministro Flávio Dino pediu vista do processo após voto do relator Gilmar Mendes no Tribunal Superior. A sessão do Supremo ...
Participantes destacaram que o movimento ajudaria a sustentar a força da economia e do mercado de trabalho, diminuindo a inflação ...
STF formou maioria em recurso da acusação no tribunal de segunda instância, após julgamento virtual sobre tese de repercussão, com ...
Veja revela que a Polícia Federal investiga a Corregedoria Nacional do Tribunal de Justiça e gabinetes do Superior Tribunal de ...
Acessibilidade destacada com Central de Libras e coordenadores exclusivos para atender pessoas com deficiência no Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal ...
O X informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pagará integralmente todas as transferências internacionais de ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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