Transgênicos: O Limite de Rotulagem que Você Precisa Conhecer – 1% é o Limite.
Utilização de ingredientes transgênicos deve constar no rótulo se representarem mais de 1% do produto, conforme Tribunal Regional Federal e ...
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Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, discute processo de crime de responsabilidade na Comissão de Constituição e Justiça. O ministro ...
Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa liminar de Gilmar Mendes que barrou penhora de fundo partidário, relacionado ao financiamento de ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente após vazamento de dados sigilosos na CTI, em Belo ...
Julgamento dissolvido, será retomado em nova data com novo corpo de jurados no Tribunal, sob Conselho de Sentença, com advogado ...
Julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro marcado para o dia 30, após acordo de delação ...
A Constituição Federal, também conhecida como Carta Magna, acumula 134 emendas desde 1988, um número excessivo e indesejável que afeta ...
Decisão anula penas de 48 a 624 anos de prisão de 74 agentes no Tribunal de Justiça, após julgamento no ...
Ministro Flávio Dino pediu vista do processo após voto do relator Gilmar Mendes no Tribunal Superior. A sessão do Supremo ...
Participantes destacaram que o movimento ajudaria a sustentar a força da economia e do mercado de trabalho, diminuindo a inflação ...
Petrobras anuncia R$ 20 bi em dividendos. CBA vende fatia na Alunorte, com programa de recompra de ações, em acordo...
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