Anulação de Sentença Arbitral: Juiz Desafia Pedido de Duplicidade
O controle judicial de sentença arbitral aborda aspectos formais, excluindo a reexame do mérito. Na esfera arbitral, a decisão do ...
O controle judicial de sentença arbitral aborda aspectos formais, excluindo a reexame do mérito. Na esfera arbitral, a decisão do ...
Ex-presidente condenado por abuso político e econômico pelo TSE em decisão referente ao pleito de 2022. O presidente do Tribunal ...
A 16ª Turma do TRT-2 (SP) confirmou decisão que obrigou empresa a pagar indenização por dano moral a funcionária. A ...
Tribunal vai analisar homologação de sentença de ex-jogador condenado por estupro coletivo na Itália. Pena pode ser executada no Brasil. ...
Presidente do STF pede simplicidade na linguagem. Traduziremos a decisão sobre acordo de leniência com Novaonor/Odebrecht. Com isso encerramos o ...
Deputado condenado a pagar indenização por danos morais a colunista política do RJ, Berenice Seara, após sentença relacionada a postagens ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
Leia mais © 2024 Portal Correio