Uso de algemas em menores de idade: 1ª Turma do STF estabelece condições específicas
Representante do MP avaliará necessidade de utilização de algemas em crianças/adolescentes durante situações legítimas e excepcionais, de acordo com art. ...
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Deputados e assessores recebem reajuste de 60% em diárias oficiais da Câmara, para justificativa de cargo: adicional de R$ 448 ...
Ministro da Fazenda defende decisões estratégicas da Petrobras em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews. Haddad concorda com manutenção de ...
Mauro Cid não está apto a ser promovido a tenente-coronel por justificativa da Lei de Promoção dos Oficiais da Ativa ...
Ex-presidente transferiu R$ 800 mil para se bancar nos EUA, segundo investigação da PF. Desdobramentos da tentativa de golpe também ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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