CNJ questiona a necessidade das saidinhas de presos: há base para essa prática?
Relatório do conselho sobre a Lei 14.836/2024 aponta aumento da criminalidade com fim das saídas temporárias no regime semiaberto. O ...
Relatório do conselho sobre a Lei 14.836/2024 aponta aumento da criminalidade com fim das saídas temporárias no regime semiaberto. O ...
Aproximadamente 500 detentas receberam benefícios de saídas temporárias do regime semiaberto autorizadas por legislações aprovadas, misturando abraços e reencontros. ONGs ...
Investidor local tem déficit de R$ 3,12 bi em saques, mas mantém superávit anual de R$ 3,13 bi, com juros ...
Governo veto texto, restabelecendo saídas temporárias de presos. Tema pode agravar crise entre Lira e Padilha. Menos de 24 horas ...
Presidente tem até quinta (11) para decidir veto sobre saídas temporárias e execuções penais de crimes hediondos. Luiz Inácio Lula ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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