Prorrogação da Reserva de Cotas: Mais Tempo para Ingresso de Pessoas Negras no Poder Judiciário
O CNJ aprovou prorrogação da Lei de Cotas com reserva de vagas e políticas afirmativas, baseadas em dados do censo. ...
O CNJ aprovou prorrogação da Lei de Cotas com reserva de vagas e políticas afirmativas, baseadas em dados do censo. ...
Nova descrição: Revisão da Lei de zoneamento libera construção de prédios mais altos, habitações em áreas protegidas e altera regras ...
Propõe que a Câmara Municipal tenha a palavra final sobre propostas de tombamento que afetem parâmetros urbanísticos em São Paulo. ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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