Recurso no STF: Caso Boate Kiss tem nova reviravolta judicial
STJ enviou recurso do MPF ao STF sobre questões constitucionais do júri. O recurso do Ministério Público Federal referente à ...
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Plenário virtual decide sobre ação do governo Lula contra Estatuto do Desarmamento. AGU alega que leis estaduais retiram competência da ...
STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Fux afirma que Constituição limita ação do presidente e das ...
Relatório final do caso Marielle apresentado pelo MPF; Moraes deve levantar sigilo em breve. O relatório final do caso Marielle ...
Ministros vão elaborar guia técnico em julgamento sobre impacto social e econômico. Relator destaca amplo alcance em casos futuros na ...
Ministro do STF propõe penas de 14 a 17 anos em julgamento virtual de associação criminosa. Relato das ações inclui ...
Busca e apreensão autorizada para residência de Carlos Bolsonaro e Câmara Municipal. Assessores também são alvo. Uso indevido de autorização ...
Farmácias e postos de gasolina terão exceções na lei. Decisão tomada em conjunto com trabalhadores e empregadores para garantir impacto ...
Há 18 projetos na Câmara e no Senado sobre a regulamentação de fogos de artifício para reduzir impactos na saúde ...
Haddad cede ao Senado para aprovar MP da subvenção do ICMS com concessões e ajustes, visando obter votos necessários. Haddad, ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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