Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro do STF propõe penas de 14 a 17 anos em julgamento virtual de associação criminosa. Relato das ações inclui ...
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Busca e apreensão autorizada para residência de Carlos Bolsonaro e Câmara Municipal. Assessores também são alvo. Uso indevido de autorização ...
Farmácias e postos de gasolina terão exceções na lei. Decisão tomada em conjunto com trabalhadores e empregadores para garantir impacto ...
Há 18 projetos na Câmara e no Senado sobre a regulamentação de fogos de artifício para reduzir impactos na saúde ...
Haddad cede ao Senado para aprovar MP da subvenção do ICMS com concessões e ajustes, visando obter votos necessários. Haddad, ...
Leonardo de Magalhães indicado pelo governo para a Defensoria Pública da União. Nome de Igor Roque rejeitado pelo Senado em ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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