Prisões temporárias – número de detentos aumenta na SP
O benefício para presos do regime semiaberto começa na segunda-feira e termina em 3 de janeiro, de acordo com a ...
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Benefício concedido sem pedido, com base na renda do trabalhador, pelo Regime Geral de Previdência Social, com acesso à Justiça ...
Plataforma digital não pode operar transporte interestadual sem regime jurídico dos serviços. Um desafio ao modelo de negócios da Buser, ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou Roberto Jefferson a nove anos e um mês, inicialmente em regime fechado, em ...
Reforma do departamento de scout comandado por Alessandro Brito, primeira contratação de John Textor e foco em análises estatísticas para ...
Dupla investiu R$ 10 mil na zona oeste do Rio de Janeiro para abrir um salão de unhas sob o ...
Ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade formal, citando irregularidades no processo legislativo, sob o regime jurídico único para servidores públicos, ...
Condenado a 17 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por motivo torpe, com execução provisória. O ...
Advogado de Santos condenado a 20 anos por associação para o tráfico, regime inicial fechado, após mandado de busca e ...
Contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI: (86) 2222-8888. Defesa dos direitos das pessoas com necessidades básicas, em regime ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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