Anderson, ex-Manchester United, Grêmio e Inter, tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia.
Ex-jogador deve R$ 300 mil em pensão alimentícia e pode ir para regime fechado no Instituto Penal se não pagar, ...
Ex-jogador deve R$ 300 mil em pensão alimentícia e pode ir para regime fechado no Instituto Penal se não pagar, ...
Congresso restringe saída de presos; Lula veta algumas medidas. CNJ cria comitê para enfrentar estado de coisas inconstitucional no sistema ...
Governo veto texto, restabelecendo saídas temporárias de presos. Tema pode agravar crise entre Lira e Padilha. Menos de 24 horas ...
Nova regra de progressão de pena no semiaberto exige exame criminológico, criticado por entidades devido ao alto custo anual de ...
Justiça italiana impõe 9 anos de reclusão. Pela legislação brasileira, atleta cumpriria 6 anos em regime semiaberto. Recurso da defesa ...
Nova resolução permite convênios para criar espaços com animais em presídios visando a ressocialização de reclusos em regime semiaberto. O ...
Proposta de saída temporária para estudo de presos criticada por grupo de entidades. Texto segue para o plenário. Na tarde ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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