STF decide se contribuição atrasada pode ser usada para antecipar aposentadoria.
O Supremo Tribunal Federal decidirá se contribuição previdenciária em atraso paga após a reforma da Previdência de 2019 pode ser ...
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TST decide, em recurso repetitivo, que reforma trabalhista não afeta benefícios da Justiça gratuita no Regime Geral de Previdência Social. ...
Clube estuda viabilidade de aumento da capacidade de São Januário para 57 mil pessoas em projeto de reforma. O Vasco ...
Reforma visa valorizar e preservar o local, oferecendo conforto aos artesãos, lojistas e público, com revitalização, acessibilidade e sistema de ...
Placar está em 5 a 2 pela constitucionalidade do contrato intermitente, que permite períodos de inatividade na prestação de serviços, ...
Reforma judicial inédita no mundo inclui eleição por voto popular de 6,5 mil juízes, fortalecendo o Estado de Direito e ...
© 2023: reforma tributária simplificada, sistema de cobrança eficiente para o setor de telecomunicações, impostos sobre consumo e operações. O ...
© 2023: reforma tributária simplificada, cobrança em setores essenciais, impostos sobre consumo e contribuições setoriais. O Brasil tem debatido por ...
A reforma urbana do edifício Montparnasse, Ensemble Immobilier Tour, foi adiada e deve ficar pronta em 2028, realocando milhares de ...
Esther Dweck destaca PEC 2020 com foco fiscal; novas medidas: reforma única, administrativa, estabilidade servidor, serviços digitais. O governo do ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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