STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idade
Colegiado entendeu possível o reconhecimento da filiação afetiva, mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil. Em um ...
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STJ recebe muitos Habeas Corpus pedindo aplicação correta de temas pacificados. Causa preocupação desacordo com o CPP. O Tribunal de ...
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