STF e PEC Antidrogas: Argumentos e Decisões que Podem Mudar Tudo
O Congresso tenta invalidar a decisão do STF sobre maconha através de uma proposta de emenda constitucional, mesmo com cláusulas ...
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Arthur Lira (PP-AL) criou comissão especial para debater proposta de Emenda sobre tratamento de dependência de drogas. O presidente da ...
PEC do Quinquênio: Retórica de políticos defende incremento de 5% para magistrados e judiciário, alcançando média salarial de 99,5%, contralevando ...
Pesquisa Datafolha ouviu 2.002 pessoas em março, com margem de erro de dois pontos percentuais. De acordo com uma nova ...
17 senadores da Comissão se posicionaram sobre projeto de emenda à Constituição para coibir o tráfico de drogas ilícitas; 10 ...
Proposta de PEC sobre posse e porte de drogas volta à pauta do STF. Sesundafeira (5) Presidencia adiada revisao regulamentar ...
Proposta de emenda à constituição visa acabar com mandatos consecutivos e unificar eleições gerais e municipais, como parte da megarreforma ...
Jurista critica proposta de 'blindar' parlamentares da PF. Líderes partidários articulam PEC para foro privilegiado. Presidente do Senado envolvido em ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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