Projeto que recria o DPVAT é aprovado e inclui alteração no arcabouço fiscal
Governo estima valor a ser cobrado dos motoristas. Projeto inclui antecipação de análise de receitas e impacta a legislação. O ...
Governo estima valor a ser cobrado dos motoristas. Projeto inclui antecipação de análise de receitas e impacta a legislação. O ...
17 senadores da Comissão se posicionaram sobre projeto de emenda à Constituição para coibir o tráfico de drogas ilícitas; 10 ...
Projeto proíbe comércio de território indígena e material de área de conservação. Decisão suspensa pelo STF. Novas regras em votação. ...
Luiz Inácio fala sobre projeto de regulamentação de motoristas de apps em cerimônia. Governo negocia trabalho aos domingos e feriados ...
Senador Marcelo Castro propõe PEC que acaba com reeleição e cria mandatos de cinco anos. Temas serão votados no Congresso. ...
Projeto aprovado na Câmara foi alterado no Senado para manter permissão para saída temporária de presos para estudo e trabalho. ...
Projeto que altera Lei de Execução Penal ainda deve passar pela CCJ e plenário; aprovado pela Câmara, permite saída para ...
"MPs incluem auxílio a pescadores, tributação de fundos. Congresso volta ao trabalho com recado do presidente da Câmara ao governo ...
Lula garante apoio federal a SP em evento na sexta-feira. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou hoje ao ...
Farmácias e postos de gasolina terão exceções na lei. Decisão tomada em conjunto com trabalhadores e empregadores para garantir impacto ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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