As perspectivas da modernização do Código Civil em discussão no Senado: entenda a reforma em pauta.
Em debate no Senado, projeto de lei propõe reforma do Código Civil de 2002, modernizando regras sobre reprodução assistida e ...
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Governo planeja criar Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) por meio de Medida Provisória, segundo presidente da ...
Pedido de empresa à PGR sobre repercussão geral em casos na Justiça. Ministro Fachin decidirá se interrompe a tramitação. Depois ...
Governo propõe remuneração mínima e direitos trabalhistas para motoristas de apps, sem CLT, em projeto de lei. Na próxima segunda-feira ...
Projeto de lei sobre pipa desportiva e cerol segue para o Senado após aprovação na Câmara. Regulamenta uso e penalidades ...
"MPs incluem auxílio a pescadores, tributação de fundos. Congresso volta ao trabalho com recado do presidente da Câmara ao governo ...
Ex-ministro da Justiça apresentará projetos de lei no Senado antes de assumir o STF. Sem tentativas de golpe ou aglomerações. ...
Projeto de lei estende gastos temporários após paralisação parcial, irritando ala conservadora do Partido Republicano. O Congresso dos EUA anunciou ...
Publicado em edição extra do DOU: antecipem a dedução de investimentos em máquinas e equipamentos, modernização do parque fabril. Custo ...
Para se aposentar pelo INSS, é necessário apresentar o extrato previdenciário CNIS. A obtenção do extrato previdenciário do CNIS é ...
Policiais militares atenderam ocorrência de disparo de arma de fogo no centro de São Paulo, encontrando uma mulher baleada com...
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