Reforma tributária: Câmara aprova texto-base para modernização do sistema fiscal
Projeto de lei aprovado: devolução de 100% do imposto federal (CBS) pago em contas de água, luz, esgoto e gás ...
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Apresentação de princípios do novo Projeto de Lei Nacional de Educação na Câmara dos Deputados inclui Educação escolar indígena, do ...
Projeto de lei propõe nova modalidade de investimento para pequenas empresas com títulos de dívida, isenção tributária e garantia do ...
Na semana de debates do PL do aborto, pesquise sobre o projeto de lei e o impacto na vida das ...
José de Abreu critica Juliano Cazarré por posição contrária ao projeto de lei do aborto legal: 'Cego pela religião'. Depois ...
Projeto de lei equipara aborto legal a homicídio, gestação de risco em regime de urgência para serviços de aborto. Na ...
Aborto não é homicídio, projeto de lei semana de gestação regime de urgência votação simbólica reforma do Código Penal. O ...
Projeto de lei endurece penas para crimes hediondos, como posse de pedofilia, chegando a 5 anos de prisão conforme Estatuto ...
Legisladores e imprensa locais afirmam que senadores estão divididos sobre o projeto de reforma econômica. São necessários 37 votos dos ...
Projeto de lei prevê punição a quem destruir, ocultar ou falsificar documentos contábeis para atrapalhar auditoria no mercado de valores. ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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