Fiscal prevê votar um dos textos do pacote ainda hoje, mas não promete aprovação
Proposta de emenda constitucional e projeto de lei complementar do pacote devem ser apreciados amanhã, focando na regulamentação da reforma ...
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Dados da Observatória até outubro mostram projetos pró-LGBTQIA, como a criação de ambientes inclusivos, no âmbito das escolas e outros ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei de Ricardo ...
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou projeto de lei com regras específicas para a carreira ligadas à funções de ...
Projeto segue para sanção presidencial; destaque de Mara Gabrilli (PSD-SP) permite que trabalhadores com deficiência ocupem vagas reservadas por leis ...
Projeto de Lei Complementar: Texto principal da Reforma Tributária com Contribuição Social para Entidades Públicas. A Assembleia Legislativa aprovou hoje ...
Projeto de lei aprovado com urgência aguarda sanção presidencial após avaliação da condição de saúde escolar e dificuldades pedagógicas comprovadas. ...
Em junho, no Rio de Janeiro, Lula defendeu a regulamentação das plataformas de vídeo e fomento do cinema nacional. Uma ...
Projeto de Lei 619/24 prevê prisão após condenação em segunda instância, reduzindo insegurança jurídica e fortalecendo a justiça. A proposta ...
Projeto de lei aprovado destaca inclusão de carnes na cesta básica nacional, com alíquota reduzida de imposto sobre consumo. Com ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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