STJ nega a prisão de advogado condenado, por entender que direitos devem estar presentes
Causídico impetrou HC buscando cela especial na OAB ou prisão domiciliar em local chamado sala de estado-maior, alegando custódia ilegal ...
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Busca domiciliar sem autorização específica é medida invasiva que pode gerar nulidade de provas, mesmo com mandado de prisão, em ...
Deolane Bezerra, 36, teve prisão domiciliar revogada e retorna à Colônia Penal Feminina do Recife, após investigação da Polícia Civil ...
Paulo Sérgio de Lima, 29 anos, foi preso após manter 16 passageiros reféns em ônibus. Paulo Sérgio de Lima foi ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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