Casos de violência doméstica podem ser usados como base para mudar o sobrenome na vida conjugal.
O ex-marido pode manter o sobrenome da ex-mulher, mesmo em casos de violência doméstica, respeitando o princípio da dignidade humana, ...
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Reconhecimento da repercussão geral do processo legislativo, devido ao princípio constitucional da maioria absoluta e ao princípio do paralelismo das ...
Discute-se se rendimentos de brasileiros no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR, considerando princípios constitucionais de capacidade ...
Série baseada no universo de J.R.R. Tolkien apresenta heróis clássicos da Terra-Média e personagens exclusivos do seriado; conheça todos em ...
Brasil propõe ao G20 princípio de combater programas sociais abrangentes, renda condicionada, apoio à agricultura familiar e merenda escolar. A ...
Stoxx 600 caiu 0,24%. Dax de Frankfurt avançou 0,14%; Cac 40, de Paris, caiu 0,68%. FTSE, da bolsa de Londres, ...
Ministro Og Fernandes esclarece alerta sobre impugnar decisões, respeitando princípio da cooperação e previsão legal. A Corte Especial do STJ ...
Índices de rendimento caem: Stoxx 600 -1,06%, Dax -1,10%, Cac 40 -1,52%. FTSE, da bolsa de Londres, recua 0,85% devido ...
Em 2023, EUA substituiu China como principal parceiro comercial alemão no primeiro trimestre, com declínio de 12% no volume de ...
Corinthians enfrenta Fluminense (4ª rodada Brasileirao), Neo Química Arena. Princípio: novidade (esquerdo lateral), presença (volante zagueiro). Banco: mudanças, sacados, reservas. ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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