STJ derruba decisão do TJ-MT e garante empresa com posse de fazenda em disputa.
Ministro do STJ mantém fazenda em posse da Agropecuária Lago em Mato Grosso após disputa judicial e acórdão anulado. O ...
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STF debate em plenário virtual a ampliação do foro privilegiado, em curso de alteração da competência constitucional na primeira instância. ...
MP identificou irregularidades na contratação de funcionária por Bolsonaro. Ela ficou 15 anos em gabinete parlamentar, mas nunca viajou a ...
Ministro rejeita ligar investigado ao tráfico de drogas. STF debate descriminalização do porte de maconha; Dino não participa. O ministro ...
Presidente do STF e governador participaram de cerimônia de posse do Judiciário paulista; Lula e Tarcísio estiveram em evento sobre ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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