Barroso firma decisão favorável ao contrato da Sabesp com São Paulo: entenda o impacto para a cidade.
O presidente do STF rejeitou pedido de suspensão do processo de contratação de serviços em regime de plantão, controle de ...
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O Congresso tenta invalidar a decisão do STF sobre maconha através de uma proposta de emenda constitucional, mesmo com cláusulas ...
Decisão inicia tramitação da ação penal contra os irmãos Brazão e outros acusados, após prévia defesa no Tribunal de Contas. ...
Ministro do Supremo analisa conjunto de ações da reforma com maioria de votos para derrubar regras de funcionários públicos. O ...
Plenário do STF manteve suspensa Lei Municipal 14.876/2023, Estatuto do Desarmamento e Decreto Federal 11.615/2023. Via @consultor_juridico | Por decisão ...
Dono de rede social desobedece ordem judicial do STF; Moraes inclui Musk em inquérito. Barroso fala em 'instrumentalização criminosa' das ...
Barroso, presidente do STF, critica politização nas Forças Armadas e defende virar a página. Em declaração recente, o ministro Luís ...
Presidente do STF relembra ditadura militar em discurso sobre democracia e processos autoritários, destacando custos maiores e piores resultados. Em ...
Defensoria Pública pede reconsideração ao presidente do STF, alegando aumento da letalidade policial após suspensão de liminar. O presidente do ...
Ministros não vão tratar de tráfico de drogas, nem vão legalizar o consumo de maconha ou outros entorpecentes. O presidente ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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