STF inicia tramitação de ação penal pelo assassinato de Marielle.
Decisão inicia tramitação da ação penal contra os irmãos Brazão e outros acusados, após prévia defesa no Tribunal de Contas. ...
Decisão inicia tramitação da ação penal contra os irmãos Brazão e outros acusados, após prévia defesa no Tribunal de Contas. ...
Ministro do Supremo analisa conjunto de ações da reforma com maioria de votos para derrubar regras de funcionários públicos. O ...
Plenário do STF manteve suspensa Lei Municipal 14.876/2023, Estatuto do Desarmamento e Decreto Federal 11.615/2023. Via @consultor_juridico | Por decisão ...
Dono de rede social desobedece ordem judicial do STF; Moraes inclui Musk em inquérito. Barroso fala em 'instrumentalização criminosa' das ...
Barroso, presidente do STF, critica politização nas Forças Armadas e defende virar a página. Em declaração recente, o ministro Luís ...
Presidente do STF relembra ditadura militar em discurso sobre democracia e processos autoritários, destacando custos maiores e piores resultados. Em ...
Defensoria Pública pede reconsideração ao presidente do STF, alegando aumento da letalidade policial após suspensão de liminar. O presidente do ...
Ministros não vão tratar de tráfico de drogas, nem vão legalizar o consumo de maconha ou outros entorpecentes. O presidente ...
Ministro Barroso: "Sociedade não tem exata consciência do debate sobre descriminalização do aborto." O assunto do aborto continua sendo um ...
Presidente do STF, ministro Barroso, lembra que justiça social envolve tributação sobre renda, capital e propriedade. Promulgada hoje, avanços são ...
Filme com entrega de atuação da diretora e elenco novo estreia em 3 de outubro. Música de Deadpool no papel...
Leia mais © 2024 Portal Correio