STF condena 15 réus por atos golpistas de 8 de janeiro: veja quem são os condenados
116 executores condenados por ataque às sedes dos Três Poderes. Penas de 3 a 17 anos. Fortalecendo o Estado Democrático ...
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Ministros vão elaborar guia técnico em julgamento sobre impacto social e econômico. Relator destaca amplo alcance em casos futuros na ...
Julgamento foi retomado no plenário virtual, envolvendo operação militar no Rio de Janeiro, com repercussão geral e análise pelo ministro. ...
Flávio Dino, novo ministro do STF, votou em julgamento sobre os atos de 8 de janeiro. Acompanhou voto do relator ...
Corte marcou retomada do julgamento de recurso em plenário virtual, a partir desta sexta-feira (1º), envolvendo operação militar no Rio. ...
Ministro do STF propõe penas de 14 a 17 anos em julgamento virtual de associação criminosa. Relato das ações inclui ...
Julgamento da 'repercussão geral' começa na madrugada. Corte vai elaborar guia para orientar casos semelhantes em instâncias inferiores. O STF ...
STF analisa processos de punidos por atos antidemocráticos em plenário virtual. 71 condenados. Na sexta-feira (16), o ministro Alexandre de ...
Ministros julgam se 29 investigados viram réus em atos antidemocráticos. Julgamento ocorre no plenário virtual e terminará em 23 de ...
Supremo Tribunal Federal julgará processos penais no plenário virtual. Sessão termina nesta segunda se não houver pedido de vista. O ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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