STF amplia foro privilegiado para investigação de políticos na Corte
Crimes no exercício do cargo ficam no Supremo, mesmo após renúncia. Mudança proposta após restrição há seis anos. O foro ...
Crimes no exercício do cargo ficam no Supremo, mesmo após renúncia. Mudança proposta após restrição há seis anos. O foro ...
Os deputados decidiram revogar a prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle, em deliberação no plenário da CCJ ...
Governo Lula propõe regulação das redes à Corte Interamericana de Justiça em meio a ameaças de Musk e clima de ...
Zanin investiga inquérito sobre agressão de deputado do PT a colega do Republicanos no plenário da Câmara. O deputado Zanin ...
Elon Musk provoca polêmica ao atacar Ministro do STF. Parlamentares debatem proposta de responsabilização por postagens de Fake News. Arthur ...
Relator do Senado pedirá para Arthur Lira pautar PL das Fake News após crítica de Musk a Moraes. O deputado ...
Plenário virtual decide sobre ação do governo Lula contra Estatuto do Desarmamento. AGU alega que leis estaduais retiram competência da ...
Por mais de 20 anos, o partido teve 16 representantes no Senado, ocupando a terceira posição. Agora, terá apenas um ...
Sem maioria para teses apresentadas. Decisão sobre papel do Poder Público virá de proposta acertada pelos ministros do plenário virtual. ...
Agravante de crime com recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima pode ter pena máxima de três anos ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
Leia mais © 2024 Portal Correio