STF mantém suspensão das emendas parlamentares: decisão mantida em favor da transparência.
Já se consolidou a maioria de 6 votos no plenário virtual para emendas impositivas e procedimentos. Nesta sexta-feira, 16, os ...
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Senado aprovou PEC para reeleição em cargos de direção. O Senado aprovou hoje uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
Fintech da Riachuelo recupera R$ 688 mil com assistente virtual baseado em inteligência artificial para recuperação de ativos. (Imagem: Divulgação) ...
Corte decide se transfusão pode ser recusada por razões religiosas e Poder Público custear tratamento alternativo. Partes ouvidas em plenário. ...
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu julgamento no plenário virtual por período de licença-maternidade, com critérios legais idênticos. ...
A assistente virtual Alexa responde com comandos criativos e engraçados, surpreendendo os curiosos usuários de aparelhos Echo com sua inteligência ...
O plenário virtual confirmou a condenação do réu por estupro de vulnerável, seguindo a proteção integral e a interpretação do ...
Plenário Virtual do STF afastou restrições de leis da Bahia, Tocantins e Pará à participação em Ações Diretas de Inconstitucionalidade. ...
Plenário do STF manteve suspensa Lei Municipal 14.876/2023, Estatuto do Desarmamento e Decreto Federal 11.615/2023. Via @consultor_juridico | Por decisão ...
Juiz de 2ª Vara em Augustinópolis (Bico do Papagaio): encerrou virtual audiência, desrespeitou depoimento e excluída testemunha. Decidiu condenar, a ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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