Passageiro atrasado: voo com 2 horas e meia de atraso não gera indenização.
Juíça de Direito Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º JEC de Imperatriz, julga pedido de indenização por manutenção perdida ...
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O placar do julgamento é de 5 votos a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha. O Supremo ...
A socialite explicou pedido de medida à imprensa sobre uso descompensado de remédios controlados, após comportamentos descontrolados começarem. Nesta segunda-feira ...
Cerimônia de despedida do cantor de 71 anos foi aberta com pedido de presença dos cachorros. Jornalista em entrevista falou ...
Nesta sexta, 24, o STF definiu que em disputas entre entes privados, valores expressivos de um conjunto de pedido. Via ...
Decisão atende pedido da OAB para limitar julgamento do tema a causas com a Fazenda Pública, visando segurança jurídica. Neste ...
Processo de cassação: juízo adiado por pedido de vista. Termos: processo, de cassação, primeira sessão, denúncia, abuso de poder, econômico/político, ...
Dívida de R$ 4,1 bilhões: prazo de pagamento passou de 22 para 72 meses, com reestruturação extrajudicial, novos termos: juros ...
Não é permittedir solicitar Habeas Corpus original no STF contra atos de ministro ou órgãos colegiados. Errado acreditar em progressão ...
Sessão jurisdicional para julgamento do pedido de cassação por abuso de poder econômico adiada devido à ausência do relator. Novas ...
O ano de 2024 é marcado por alta volatilidade nos preços dos seguros. O custo médio das apólices variam entre...
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