STF Estabelece Novas Diretrizes para Honorários em Causas Privadas, em Conformidade com o CPC – Migalhas.
Decisão atende pedido da OAB para limitar julgamento do tema a causas com a Fazenda Pública, visando segurança jurídica. Neste ...
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Processo de cassação: juízo adiado por pedido de vista. Termos: processo, de cassação, primeira sessão, denúncia, abuso de poder, econômico/político, ...
Dívida de R$ 4,1 bilhões: prazo de pagamento passou de 22 para 72 meses, com reestruturação extrajudicial, novos termos: juros ...
Não é permittedir solicitar Habeas Corpus original no STF contra atos de ministro ou órgãos colegiados. Errado acreditar em progressão ...
Sessão jurisdicional para julgamento do pedido de cassação por abuso de poder econômico adiada devido à ausência do relator. Novas ...
Decisão do corregedor nacional afastou quatro magistrados de forma cautelar. Na sessão do CNJ desta terça-feira (16), o corregedor nacional ...
Crimes no exercício do cargo ficam no Supremo, mesmo após renúncia. Mudança proposta após restrição há seis anos. O foro ...
Julgamento inicia às 10h no TSE, em Brasília. Seif responde por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022. ...
Parlamentar por SC responde a processo por abuso de poder econômico. Verbas de sindicato, estrutura da Havan e helicóptero de ...
Julgamento no TSE inicia às 10h. Seif responde por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022. O julgamento ...
Filme com entrega de atuação da diretora e elenco novo estreia em 3 de outubro. Música de Deadpool no papel...
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