Governo entra com ação por danos ambientais contra a Amazônia.
AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões por danos climáticos causados pela criação ilegal de gado em áreas de preservação ...
AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões por danos climáticos causados pela criação ilegal de gado em áreas de preservação ...
Proposta visa garantir imparcialidade, proteger informações sigilosas e evitar conflitos de interesse, preservando a integridade no exercício da advocacia privada ...
Juiz Santos, São Miguel, advogados, honorários, depoimentos, partes; clientes desconheciam contratos e processos, múltiplos indícios e informações. O magistrado Georges ...
Prêmio comemora 20 anos reconhecendo práticas que transformam o sistema judiciário. Inscrições encerram em 26 de abril. Na última terça-feira ...
CGU confirma validade de acordos de leniência da Odebrecht. Parecer anterior da AGU é desconsiderado. Multa do acordo está valendo. ...
Ministro do STF suspende pagamento de multa em acordo de leniência da empresa Novonor. Maior parte do valor vai para ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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