Justiça pode homologar acordos sem ação judicial.
Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que prevê acordo ajustado entre sistema de Previdência e Centros Judiciários de Métodos para ...
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Tribunal de Justiça do Ceará absolveu promotor Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória de homicídio, aplicando medida de segurança em hospital ...
Polícia Federal prendeu preventivamente um homem a pedido do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Na última quinta-feira ...
Destaque: Escudo planetário contra mudanças climáticas, possível divisão do Google pelo Departamento de Justiça dos EUA. Tudo sobre Google ver ...
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a celebração de paz e recusa dos juízes. O corregedor nacional ...
Rede social é acusada pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela Comissão Federal de Comércio em ação judicial por ...
Departamento de Justiça acordou acordo de US$ 487 mi por acidentes fatais da Boeing, evitando reputação. Famílias das vítimas queriam ...
Amado Batista condenado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins a pagar mesada a Felizardo, por relacionamento entre eles. Via @metropoles ...
Eles receberam pena de 4 anos e 6 meses por obstruir investigações. O juiz Bruno Manfrenati da 28ª Vara Criminal ...
Menor foi torturado: Tribunal de Justiça (DF) errado; falsamente acusado, militar e esposa sequestrados; polícias e militares ameaçaram vita; uso ...
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Material para atendimento de 81.000...
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