STJ define benefício sem prova chancelada pelo INSS como tema repetitivo
A 1ª Seção do STJ ajustou a questão no Tema Repetitivo 1.124: questão, julgamento, efeitos, benefícios, revisados, prova, data, requerimento, ...
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Ministro da Suprema Corte dos EUA, Clarence Thomas, negro, aversão a medidas judiciais que beneficiam a população, direitos civis, gerrymandering. ...
Medida suspensiva: Mdic suspende, até 31/05, empresas rs obedecer prazo documentos; termos: suspensiva, obrigações legais, documentação, defesas, burocracia, desafios, população, ...
Ministério da Saúde libera R$ 40 milhões para compra de medicamentos e insumos no estado, incluindo kits de emergência, garantindo ...
Medida não publicada no DOU, mas confirmada pela Presidência. A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Novo plano para ampliar crédito imobiliário será anunciado na próxima segunda. Presidente se reuniu com ministros para fechar detalhes da ...
Governo federal adia pela terceira vez retorno da exigência de autorização para turistas de alguns países visitarem o Brasil. O ...
Você conhece o significado de Estado de Sítio e Defesa? É uma medida legal, relevante, de autorização do governo em ...
"Veja" expôs conteúdo do depoimento, obtido por O Globo. Ex-chefe confirma reunião e alega ter recebido mensagens sobre o documento; ...
STF decide: Governo federal deve agir para proteger a Amazônia, com planos de reconstitucionalização, fiscalização e medidas contra o desmatamento. ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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