Anvisa proíbe uso de fenol em tratamentos estéticos: substância perigosa em foco!
Após a morte de Henrique Chagas, a proibição de procedimentos de peeling de fenol é uma medida cautelar de saúde ...
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Medidas protetivas da Lei Maria da Penha requerem procedimento em andamento para subsistir: vítima ouvida, duração não interrompida, pedido prévio. ...
Anatel anuncia medidas para coibir venda de celulares não homologados na internet, com multa de R$ 200 mil por dia. ...
Pacheco afirmou que a medida é uma inovação tributária, com a prerrogativa do Poder Legislativo, tranquilizando setores afetados pela reforma ...
A 1ª Seção do STJ ajustou a questão no Tema Repetitivo 1.124: questão, julgamento, efeitos, benefícios, revisados, prova, data, requerimento, ...
Ministro da Suprema Corte dos EUA, Clarence Thomas, negro, aversão a medidas judiciais que beneficiam a população, direitos civis, gerrymandering. ...
Medida suspensiva: Mdic suspende, até 31/05, empresas rs obedecer prazo documentos; termos: suspensiva, obrigações legais, documentação, defesas, burocracia, desafios, população, ...
Ministério da Saúde libera R$ 40 milhões para compra de medicamentos e insumos no estado, incluindo kits de emergência, garantindo ...
Medida não publicada no DOU, mas confirmada pela Presidência. A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Novo plano para ampliar crédito imobiliário será anunciado na próxima segunda. Presidente se reuniu com ministros para fechar detalhes da ...
Filme com entrega de atuação da diretora e elenco novo estreia em 3 de outubro. Música de Deadpool no papel...
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