TJ-SP decide que prisão preventiva por crime grave não é justificativa para todos os delitos.
Denúncia oferecida não justifica prisão preventiva sem decisão processual. A prisão preventiva é uma medida excepcional e somente deve ser ...
Denúncia oferecida não justifica prisão preventiva sem decisão processual. A prisão preventiva é uma medida excepcional e somente deve ser ...
Gen. de Exército, candidato a vice, fica preso por mandados judiciais em uma tentativa de golpe militar em 2022. A ...
Réu absolvido após 2 anos e 8 meses preso por homicídio qualificado. Defesa assumiu caso dias antes do júri. Ao ...
Dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos no âmbito de uma operação especial contra um grupo com desvios fraudulenta de ...
Nutricionista destaca a aveia como ingrediente saudável para digestão prolongada e sistema imunológico, sugerindo adicionar à dieta com frutas para ...
Manter ambiente fechado, manutenção preventiva e com componentes internos dos aparelhos de refrigeração em dia ajudam a melhorar a eficiência ...
Na loja eletrônica, os fiscais cumpriram mandado e apreenderam mais de 80 produtos proibidos, incluindo cigarros eletrônicos, e encontraram notas ...
O projeto de lei que torna prisão preventiva automática para crimes hediondos contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e viola ...
Delegado Rivaldo Barbosa compara prisão a assassinato sob acusação de envolvimento na morte de Marielle Franco. Sete meses após prisão, ...
A prisão preventiva é decretada quando não há medida alternativa menos grave, fundamentada em crimes graves como tráfico, podendo ser ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
Leia maisDetails © 2024 Portal Correio