Fiscalização de Dados Pessoais na Plataforma de Criptomoedas Worldcoin
ANPD investiga projeto de World que usa biometria ocular para distinguir humanos de robôs, verificando conformidade com a Lei Geral ...
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Trabalhadores fazem paralisação generalizada no Tesouro Direto às terças, reivindicando mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento de 2025, ...
Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal a validade de lei paranaense sobre escolha do defensor público. No Paraná, ...
Terceira suspensão de vendas pode ocorrer caso não haja resposta do governo. Sindicalistas aguardam decisão sobre cruzar os braços novamente ...
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e ...
Dono da SAF do Glorioso ironizou a derrota do rival no clássico carioca, citando a lei do ex, após eliminação ...
TRT-3 considerou a dignidade e direitos dos trabalhadores, especialmente pessoas com deficiência intelectual, conforme a lei 8.213/91, após perícia médica ...
Projeto de lei em análise na Câmara com incentivos fiscais, Lei Rouanet, Imposto de Renda, Comissão de Educação. Nas Bibliotecas ...
O STF rejeitou a ação sobre trechos da Lei 5.478/1968, que trata de alimentos e pensão alimentícia. O Plenário do ...
A ANPD respondeu sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, tratando de Encarregado, Tratamento de Dados e Tecnologias Empresariais. ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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