Senado aprova projeto do Pacote Fiscal de Ajuste
Executivo pode bloquear parte das emendas discricionárias previstas no projeto de lei complementar aprovado pela Câmara. O Senado brasileiro aprovou ...
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Poder Legislativo sul-coreano é composto por uma assembleia nacional com deputados eleitos por uma escala de trabalho liberal e democrática. ...
Reforma Tributária é um projeto de lei seletivo para aprovação no plenário do Senado, com texto da Proposta de lei. ...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que a Lei 14.230/2021 não alterou a Lei de Improbidade Administrativa ...
A decisão permite que a Sociedade Anônima do Futebol apresente um plano de pagamento, reorganizando os débitos no regime centralizado ...
O ator sul-coreano Kang Hoon, do drama 'Dear Hyeri', no catálogo do Viki, compartilha sua jornada de autodescoberta e pessoalidade ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou a decisão que suspendeu a lei cívico-militar, por competência do STF. A decisão ...
ANPD investiga projeto de World que usa biometria ocular para distinguir humanos de robôs, verificando conformidade com a Lei Geral ...
Trabalhadores fazem paralisação generalizada no Tesouro Direto às terças, reivindicando mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento de 2025, ...
Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal a validade de lei paranaense sobre escolha do defensor público. No Paraná, ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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