O Maníaco do Parque: um risco constante para a sociedade se for solto.
Francisco de Assis Pereira é considerado perigoso e incorrigível. Cometeu crimes graves, desafiando a legislação brasileira. O sistema penal não ...
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Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos para remover conteúdos ilegais no setor digital ...
Comissão Europeia tem preocupação: Facebook e Instagram podem encorajar comportamento adictivo em crianças. Apuração formal sob Digital Services Act (DSA): ...
Projeto aprovado pela Câmara inclui gasto extra. Equipe econômica busca fontes de receita para reforçar o novo PAC. Interesses do ...
Governo estima valor a ser cobrado dos motoristas. Projeto inclui antecipação de análise de receitas e impacta a legislação. O ...
Deputado federal Orlando Silva diz que lobby das big techs atrapalha debate sobre projeto na agenda do Congresso. Presidente da ...
A cesta é composta por alimentos in natura ou minimamente processados. Regra não altera a lista de alimentos com isenção ...
Julgamento iniciou em 2015, até agora, 6 votos foram apresentados. Plenário retoma debate com voto do ministro André Mendonça. Porte ...
Mark Zuckerberg pede desculpas a famílias afetadas por conteúdos de exploração sexual em audiência nos EUA. Plataformas digitais em debate ...
Estabelecimentos comerciais devem garantir acessibilidade e privacidade para pessoas com mobilidade reduzida sob pena de multa de até R$100 mil. ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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