STF debate a responsabilidade da imprensa e testemunhas de Jeová: uma análise em destaque.
Na pauta: sessões de julgamento, embargos de declaração, casos excepcionais, entrevistas de gestão. Nos dias 7 e 8 deste mês, ...
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Corte condenou 86 pessoas por ações antidemocráticas. Julgamentos de novos casos no plenário virtual terminam sexta. Recentemente, a maioria dos ...
Ministros julgam se 29 investigados viram réus em atos antidemocráticos. Julgamento ocorre no plenário virtual e terminará em 23 de ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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