STF volta a julgar porte de maconha para consumo próprio: Acompanhe ao vivo a questão em destaque
Julgamento iniciado em 2015, 6 votos apresentados. Plenário retomará análise com voto do ministro André Mendonça. O STF retoma o ...
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Alcolumbre convoca reunião da CCJ do Senado para definir votação da PEC das drogas. O presidente da Comissão de Constituição ...
Ministros vão elaborar guia técnico em julgamento sobre impacto social e econômico. Relator destaca amplo alcance em casos futuros na ...
Flávio Dino, novo ministro do STF, votou em julgamento sobre os atos de 8 de janeiro. Acompanhou voto do relator ...
A anulação do processo não implica na inocência do treinador em caso de abuso sexual com menor de idade; julgamento, ...
Medida vale para julgamento por voto de qualidade em caso de mora no débito tributário - prazo de 90 dias ...
Ex-lateral da Seleção aguarda julgamento por agressão sexual. Ministério Público pede pena máxima por danos físicos e psicológicos. A Justiça ...
Dois policiais militares indiciados por morte em operação Escudo em Guarujá se tornam réus após decisão da Justiça. Boletim JR ...
STF define se restrição para indicações políticas em empresas estatais é constitucional; também pode analisar ação questionando política ambiental de ...
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