STJ define benefício sem prova chancelada pelo INSS como tema repetitivo
A 1ª Seção do STJ ajustou a questão no Tema Repetitivo 1.124: questão, julgamento, efeitos, benefícios, revisados, prova, data, requerimento, ...
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Em junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa. As ...
Ministros decidiram que vítima não pode ser desqualificada em processos judiciais com base em sua vida sexual pré-gressa. O Supremo ...
Para o juiz, Trump's 'continuosas e intencionais' ordem de silêncio violações equivocam a um 'ataque direto ao Estado de Direito'. ...
Empresa contrata serviço de arbitragem tech, oferecendo visão computacionalizada de decisões em tempo real para jogos de Raphael Claus. Contrato ...
Ministro Cristiano Zanin decidiu: empresas maiores seguir imediatamente regras tributário comum, movimento decidir, coleta, ajustes, cálculo base, sem prorrogação desoneração. ...
Sessão jurisdicional para julgamento do pedido de cassação por abuso de poder econômico adiada devido à ausência do relator. Novas ...
PGR pede anulação retroativa de benefício a membros do MP a partir de novembro de 2023, valores já pagos não ...
Elon Musk provoca polêmica ao atacar Ministro do STF. Parlamentares debatem proposta de responsabilização por postagens de Fake News. Arthur ...
Barroso, presidente do STF, critica politização nas Forças Armadas e defende virar a página. Em declaração recente, o ministro Luís ...
Filme com entrega de atuação da diretora e elenco novo estreia em 3 de outubro. Música de Deadpool no papel...
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