Atriz processa Globo por reprises de novelas e busca reajuste de lucros.
Atriz processa emissora no Tribunal de Justiça, Vara Cível da Comarca do Rio, por valores pagos de R$ 237,40 pela ...
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Graciele Lacerda exibe barriguinha de gravidez ao lado de Zezé Di Camargo nos bastidores de um show do cantor no ...
A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou decisão da 16ª Vara Central Criminal da Barra Funda, proferida pela ...
Juíza Maysa Urzêdo, 1ª Vara Cível de Iturama, resolve mérito de processo com procuração obtida via WhatsApp, seguindo Estatuto da ...
Luiz Carlos Bassetto foi condenado a quatro meses de detenção e a pagar R$ 10 mil de danos morais por ...
Juiz Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª Vara Civil, do STJ, uso exclusivo de laudo pericial. Através do ...
Juíza da Vara das Fazendas considerou jurisprudência do STF sobre candidata com processo penal em andamento em técnica em radiologia. ...
Ao tentar furtar em vara Criminal, réu é preso em flagrante. Audiência de custódia decide por prisão provisória, desabonando sua ...
O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, proferiu decisão sobre dívida de pensão cobrada erradamente. ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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