Imposto sobre produtos importados: entidades celebram, plataformas divergem – Mercado&Consumo
Aprovada pelo Senado alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, com impacto significativo sobre produtos chineses. Organizações ...
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Ministério da Educação divulgará calendário exclusivo para Nova ENem inscrições em Rio Grande do Sul, de 27 de maio a ...
No Palácio do Planalto, reunião ministerial: isenção de R$ 3,5milhões para Enem do Inep em novembro, custo exclusivo. O secretário ...
Reforma tributária: isenção de impostos reduzida em 383 medicamentos e vacinas, incluindo covid-19, dengue e febre amarela (imunizantes). Princípios: alíquotas ...
A cesta é composta por alimentos in natura ou minimamente processados. Regra não altera a lista de alimentos com isenção ...
Isenção de Imposto de Importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas, conforme decisão do STF solicitada pela ...
Projeto de regulamentação das apostas esportivas volta para análise dos deputados após modificações no Senado. Alíquotas mantidas em 12% para ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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