Como o custo da recuperação da área afeta a indenização por dano ambiental: entenda essa relação crucial.
No caso de dano ambiental, é possível cumular indenização com recuperação da área degradada. A cumulação não é obrigatória. No ...
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TJMG's 18th Civil Chamber mantem danos morais, indenização forma; nexo causalidade, prejuízos sinais característicos. Danos embalagem mordedura. Intermediária abertura. Nexo ...
Governo estima valor a ser cobrado dos motoristas. Projeto inclui antecipação de análise de receitas e impacta a legislação. O ...
Ex-mulher e filho do proprietário residem no imóvel após decisão da câmara de direito privado. Sem indenização. Um homem entrou ...
A anulação do processo não implica na inocência do treinador em caso de abuso sexual com menor de idade; julgamento, ...
Deputado condenado a pagar indenização por danos morais a colunista política do RJ, Berenice Seara, após sentença relacionada a postagens ...
Filme com entrega de atuação da diretora e elenco novo estreia em 3 de outubro. Música de Deadpool no papel...
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