Projeto aprovado proíbe homenagens à ditadura militar em bens públicos.
Proíbe nomear agentes públicos de governo federal envolvidos em perseguições e assassinatos durante o regime autoritário. A proposta aprovada pela ...
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Governo federal adia pela terceira vez retorno da exigência de autorização para turistas de alguns países visitarem o Brasil. O ...
STF decide: Governo federal deve agir para proteger a Amazônia, com planos de reconstitucionalização, fiscalização e medidas contra o desmatamento. ...
Lula vai receber Zema para tratar da dívida de Minas com o governo federal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lula critica Vale, agrada PT; investidores preocupados com ingerência, regras de governança. Em suas mais recentes declarações, o ex-presidente Lula ...
Estradas do Rio Grande do Sul e de outros estados serão concedidas à iniciativa privada pelo Programa Nacional de Desestatização. ...
Saída do ex-secretário de Estado, senador de Massachusetts e candidato democrata para a presidência está prevista nas próximas semanas. John ...
O governo define período de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado a 2022. Consulte no portal gov.br ou ...
Calendário PIS/Pasep 2024 aprovado pelo Governo Federal. Confira as datas de pagamento e critérios de elegibilidade. O PIS/Pasep é um ...
30 pessoas resgatadas do Oriente Médio chegaram a Brasília sábado (22). A operação foi organizada pelo Governo Federal em parceria ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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