Ações do governo acionadas para proteção do meio ambiente na Amazônia, decide STF
STF decide: Governo federal deve agir para proteger a Amazônia, com planos de reconstitucionalização, fiscalização e medidas contra o desmatamento. ...
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Supremo realizará cerimônia de posse do novo ministro Flávio Dino e julgamentos. Novas rodadas de fiscalização ambiental para combater desmatamento ...
Ex-ministro da CGU criticou relatório em reunião com Bolsonaro, mas parecer confirmou segurança das urnas eletrônicas. Durante uma reunião, o ...
Projeto que altera Lei de Execução Penal ainda deve passar pela CCJ e plenário; aprovado pela Câmara, permite saída para ...
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Chamada pública (FDCC nº 01/2023) publicada no DODF para combater à corrupção. Valor, edital, fiscalização e princípios da administração pública. ...
TSE recebe sugestões e inscrições para audiência pública de ajustes e fiscalização eleitoral, de 4 a 19 de janeiro. O ...
Estabelecimentos comerciais devem garantir acessibilidade e privacidade para pessoas com mobilidade reduzida sob pena de multa de até R$100 mil. ...
STF define se restrição para indicações políticas em empresas estatais é constitucional; também pode analisar ação questionando política ambiental de ...
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