Extinção de Ação contra Fundo: Processo de Litigância de Má-Fé
Juíza considera que as petições são de litigância predatória, com foco em perda de tempo, e advogado de parte se ...
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Petrobras distribuirá R$ 17 bilhões em juros sobre capital próprio e dividendos em duas parcelas no primeiro trimestre. Os dividendos ...
Tribunal decidiu que ocupação exclusiva de bem comum permite cobrança de aluguel de relator que reforçou ação. A 5ª câmara ...
O Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação de um homem a cinco anos de prisão por ação policial, considerando ...
Moradores recriminam a violência policial e o pancadão. Perguntas sobre ação do PM e barulho de moto vão continuar sem ...
Panfleto inspirado em materiais de conscientização racial foi fixado em sala de aula durante atividade pedagógica. Estudantes de Direito, graduandos ...
Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares contra suspeitos de ação clandestina em forças especiais, avalizada pela Procuradoria-Geral da República ...
Operação policial prendeu um suspeito de crimes de ódio. A prisão foi parte de ação que também cumpriu mandados estadual ...
A ação é apresentada pelo PSB, buscando um tratamento mais humano na política de segurança pública, com monitoramento das medidas ...
A exclusão de um réu ocorre mesmo fora do rol previsto no artigo 397 do Código de Processo Penal, levando ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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