Entenda o direito ao BPC-LOAS do INSS: saiba quem tem esse direito para receber todo mês.
BPC-LOAS: Benefício de um salário mínimo por mês para pessoa com deficiência. Acesso por meio do INSS, processo de requisitos ...
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Pareceres lidos, indicações de Lula, sabatinas na próxima semana, substituto de Rosas no CCJ. Na Comissão de Constituição e Justiça ...
Ministros do STF analisam no plenário virtual propostas de alteração no Regimento para agilizar processos criminais e garantir a duração ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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