Relator apresenta parecer da PEC com destaque para a autonomia orçamentária do BC
Proposta será analisada na CCJ antes de ir ao plenário do Senado. O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), entregou na ...
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Proposta: Ministro enfatiza crença em diretores guiados pela missão do BC de perseguir meta de inflação. Em uma coletiva de ...
Plenário do STF majoritário: Emenda Constitucional 30/2000, Art. 2º; EC 30/2000, Ato ADCT, beneficiários precatórios, regra parcelamento, processos transitados, votação ...
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Mecanismo regulamentado "SUS da Cultura" amplia financiamentos na área, desburocratiza acesso e promove integração regional e digital. A lei que ...
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© 2023: projeto de lei para mercado de carbono, mecanismo de redução de emissões de gases do efeito estufa, emenda. ...
Projeto original tratava de regras para simplificar comunicação entre a administração pública e cidadãos e inclui nova medida. Texto vai ...
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