Ex-presidente Collor é julgado, na STF, por crimes relacionados à corrupção e ao caso Lava Jato
Defesa pede revista da condenação, com absolvição ou diminuição da pena, citando embargos de declaração e lavagem de dinheiro no ...
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Tribunal reconheceu a necessidade de apuração autônoma antes de sanções, conforme o Estatuto da OAB e garantias constitucionais. Um advogado ...
Plenário virtual: quatro votos pela manutenção da decisão do STF que derrubou tese da revisão da vida toda. O Ministro ...
Processos aguardam definição do tribunal com orientações dos ministros para aplicação da decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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