Aumento da pena em casos de violência psicológica com uso de Inteligência Artificial: Proteção contra violência psicológica
Agravante de crime com recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima pode ter pena máxima de três anos ...
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Lula pede para não ser julgado pelas críticas do primeiro-ministro de Israel: 'Leiam a entrevista'. Durante um evento da Petrobras, ...
Estabelecimentos devem monitorar constrangimento e violência. Exceção: locais de atos religiosos. Projeto foi sancionado pelos senadores. A Câmara dos Deputados ...
O ano de 2024 é marcado por alta volatilidade nos preços dos seguros. O custo médio das apólices variam entre...
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