STJ decide a favor dos contribuintes na restituição do ICMS: entenda o veredito | CNN Brasil
Tema julgado beneficia varejo e atacarejo com diferença de ICMS-ST, restituição de regimes de substituição tributária: base cálculo presumida x ...
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As células-tronco têm a capacidade de se autorrenovarem e se diferenciarem em diferentes tipos de células funcionais, (figura). Uso crescente ...
Estabelecimentos comerciais devem garantir acessibilidade e privacidade para pessoas com mobilidade reduzida sob pena de multa de até R$100 mil. ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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