Cão resgatado de maus-tratos busca justiça após castração caseira cometida por tutora – Migalhas
Juíza decidiu que o animal fique na clínica veterinária durante a ação judicial por maus-tratos, sob tutela de urgência. O ...
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Desembargador do TRF-4 determina, em liminar, execução provisória da delação premiada na Lava Jato com monitoramento eletrônico. Ao perceber o ...
Empresa afirma: reconstrução de futebol interrompida sem base legal, espera liminar caída e retornar à gestão profissional. Decisão, liminar, afastar, ...
Mulher alegou ser caluniada por um stalker durante cinco anos. Liminar contra ele em 2002, demitida de serviços sociais por ...
Equipe de advocacia voluntária contra fraudes em ONGs no RS: decisão liminar contra falsas contas bancárias. Vigilância continua contra irregulares ...
Decisão judicial anula liminar que suspensa regra conselho, proibindo assistória fetal em gestações superior a 22 semanas resultantes de estupro. ...
Três militares e ex-assessor de Bolsonaro foram presos. Ex-presidente e ex-ministros do governo foram alvo de buscas e apreensões. Nesta ...
Liminar concedida em 2023 para deslizamentos em imóveis, visando as vítimas. Autorizada pelo governo de São Paulo, uma decisão liminar ...
Governo tem 120 dias para elaborar o programa nacional de assistência social, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, em ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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