STF condena 15 réus por atos golpistas de 8 de janeiro: veja quem são os condenados
116 executores condenados por ataque às sedes dos Três Poderes. Penas de 3 a 17 anos. Fortalecendo o Estado Democrático ...
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Ministro do STF propõe penas de 14 a 17 anos em julgamento virtual de associação criminosa. Relato das ações inclui ...
STF analisa processos de punidos por atos antidemocráticos em plenário virtual. 71 condenados. Na sexta-feira (16), o ministro Alexandre de ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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