Evo Morales Sofre Ataque a Tiros e Pede Proteção à CIDH
Evo Morales sofreu ataque a tiros. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos deve tomar Medida Cautelar para proteger Líderes Latino-Americanos ...
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Gilmar Mendes se manifestou sobre decisões monocráticas do STF, defendendo a análise de liminares no plenário virtual em ações diretas ...
Rachel de Oliveira era a responsável pela empresa durante o fechamento de seus escritórios no país em agosto, após decisões ...
Influencer nega autorização para ação na Corte da Cidadania, que inclui medidas cautelares, prisão preventiva e investigação de organização criminosa ...
1ª Turma do STF analisa recursos contra bloqueio de decisões que determinaram o bloqueio de conta do influenciador Bruno Aiub ...
Segundo o juiz, decisão mantém serviço para usuários, mas ameaça multa diária em reais por contas 'antidemocráticas'. A rede social ...
STF valida decisões de Flávio Dino que suspendem emendas parlamentares impositivas e termos sobre transparência, Pix e transferências especiais. O ...
Decisões administrativas só podem ser contestadas judicialmente com vícios objetivos. A Anatel é responsável por decisões na área de telecomunicações. ...
Presidente da distrital do Fed de Filadélfia considera cortes nos juros até dezembro, dependendo dos dados de inflação mais elevados. ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não pode interferir em decisões políticas com respeito às regras formais, como ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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